UM DÉFICIT DE 293 AGENTES NO RIO, SÃO MAIS DE 234 MIL IMÓVEIS SEM VISTORIAS

Boa noite Amigos, dando continuidade à pesquisa no D.O. do Município do Rio para sabermos quantos agentes estão fora do "campo", apresento a vocês os números de 01/01/2014 a 20/05/2016.

Reafirmo novamente, essa diminuição está trazendo prejuízos ao Controle de Endemias, bem como influenciando negativamente na qualidade do serviço prestado para população carioca, vamos aos números:

Números de 2016*

·                     06 (seis) exonerações a pedido do servidor;

·                     11 (nove) exonerações para assumir outro cargo público e;

·                     06 (seis) pedidos de aposentadorias.

Total = 23 (vinte e três) agentes

Números de 2015

·                     43 (quarenta e três) exonerações a pedido dos servidores;

·                     03 (três) demitidos (Estágio Probatório e por Falta)

·                     06 (seis) de licença sem remuneração (de 12 a 48 meses);

·                     38 (trinta e oito) Nomeações Variadas;

·                     17 (dezessete) readaptados serviços internos (de 01 a 04 anos);

·                     01 (um) óbito;

·                     17 (dezessete) aposentados.

Total = 125 (cento e vinte e cinco) agentes “fora de ação”.

Números de 2014

·                     69 (sessenta e nove) exonerações a pedido dos servidores;

·                     04 (quatro) demitidos

·                     07 (sete) de licença sem remuneração (de 12 a 24 meses);

·                     30 (trinta) Nomeações Variadas;

·                     19 (dezenove) readaptados serviços internos (de 02 a 04 anos);

·                     01 (um) óbito;

·                     01 (um) nomeação anulada;

·                     14 (quatorze) aposentados.

Total = 145 (cento e quarenta e cinco) agentes “fora de ação”.

De 01/01/2014 a 20/05/2016 foram exonerados 129 (cento e vinte e nove) agentes, 37 (trinta e sete) aposentados, 07 (sete) demitidos, 02 (dois) óbitos e 01(uma) nomeação anulada, isso quer dizer que são 176 (cento e setenta e seis) agentes a menos neste período, que não voltarão a trabalhar. O número engrossa quando somamos os readaptados e licença sem remuneração, total de 49 (quarenta e nove), esses não temos noção se ou quando retornarão, por último os que ocupam funções gratificadas e cargos comissionados que perfazem 68 (sessenta e oito), são 293 (duzentos e noventa e três) agentes que estão deixando de executar o serviço operacional ao qual foram contratados, atribuições estabelecidas na criação do Cargo pela Lei 3422/2002 e ratificada pela Portaria GM/MS 1025/2015.

Atribuições para o Agente de Combate às Endemias: 

1. desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle das doenças/agravos;
2. executar ações de controle de doenças/agravos interagindo com os ACS e equipe de Atenção Básica;
3. identificar casos suspeitos dos agravos/doenças e encaminhar os pacientes para a Unidade de Saúde de referência e comunicar o fato ao responsável pela unidade de saúde;
4. orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;
5. executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e/ou coleta de reservatórios de doenças;
6. realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de intervenção;
7. executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;
8. executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças;
9. registrar as informações referentes às atividades executadas;
10. realizar identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais;
11. mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.   

Na nova estrutura de trabalho os agentes possuem territórios fixos, contendo de 800 a 1000 imóveis, se formos contabilizar as “perdas” destes agentes afastados do campo, somando por baixo (800 imóveis), SÃO 234.400 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS) IMÓVEIS QUE DEIXARAM DE SER VISTORIADOS.

Você acha pouco?    

Jaime AVS

*Eu não inseri em 2016 os agentes em funções gratificadas, cargos comissionados, readaptados e licença sem remuneração. 

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL

Regulamentada na Constituição e uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho, podemos dizer que estamos adiantados nestes termos mas caminhamos em passos lentos para criação do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS.  Em vários municípios do País os ACEs foram contemplados com planos de cargos, alguns no próprio Estado do RJ, mas infelizmente na Capital deste Ente Federativo os Agentes estão anos após anos esperando a boa vontade dos gestores.

"Constituição

Conjunto das leis que regulam a vida de uma nação, a organização de um país, normalmente desenvolvidas e votadas pelo congresso cujos membros representam o povo, tendo o propósito de declarar direitos ou deveres individuais; carta magna.

Entenda o roteiro desta jornada: 

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 acrescentou os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. 

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010 alterou o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. 

• LEI 11350/2006 DE 8 DE OUTUBRO DE 2006 - No Art. 4º da define como atribuição do ACE o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.  

• LEI 12.994/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 – O Art. 9-A estabelece o valor de R$ 1.014,00 como o piso salarial da categoria, abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Acima desse valor, os entes federados têm autonomia para fixar vencimentos.

AS LEIS 11350/2006 E 12994/2014  estabeleceram diretrizes que deverão ser obedecidas na elaboração dos Planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias:

“Art. 9º-G.  Os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes:

I - remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

II - definição de metas dos serviços e das equipes;

III - estabelecimento de critérios de progressão e promoção;

IV - adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades, assegurados os seguintes princípios:

a) transparência do processo de avaliação, assegurando-se ao avaliado o conhecimento sobre todas as etapas do processo e sobre o seu resultado final;

b) periodicidade da avaliação;

c) contribuição do servidor para a consecução dos objetivos do serviço;

d) adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho não prejudiquem a avaliação;

e) direito de recurso às instâncias hierárquicas superiores. ”

• O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 - Define parâmetros e diretrizes para estabelecer a quantidade de ACE passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, a saber: enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade; integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e garantia de, no mínimo, um ACE por Município. 

• PORTARIA GM/MS Nº 1.025/2015 DE 21 DE JULHO DE 2015 - Os gestores municipais do Sistema Único de Saúde são responsáveis pelo cadastro no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) dos seus respectivos ACE. O cadastro do ACE deverá ser atualizado com a utilização do código definitivo de Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) 5151-40 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 

• A PORTARIA Nº 535/GM/MS, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Revisa e altera o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, anteriormente definido pela Portaria nº 1.025/GM/MS, publicada em 21 de julho de 2015.

Enfim a Profissão foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho, na Classificação Brasileira de Ocupações estamos registrados com o código 5151-40 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Mas o que é CBO?

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Acompanhando o dinamismo das ocupações, a CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a maior fidelidade possível, as diversas atividades profissionais existentes em todo o país, sem diferenciação entre as profissões regulamentadas e as de livre exercício profissional. (MTE)

Opinião

Tudo regulamentado, falta agora vontade política, somos profissionais tão necessários na promoção de saúde e prevenção de doenças, além do mais somos a única categoria que visita todos os imóveis do município do Rio de Janeiro, e isso acontece quatro vezes por ano, foram mais de 10 milhões de visitas em 2015, afinal, nós merecemos um PCCS específico da Categoria, é nosso Direito e Constitucional.

Jaime AVS

SÃO MENOS 125 AGENTES NO "CAMPO" EM 2015!

Boa noite Amigos, dando continuidade à pesquisa no D.O. do Município do Rio para sabermos quantos agentes estão fora do "campo", apresento a vocês os números do exercício 2015, tudo para termos uma ideia da falta de mão de obra e para observância de quanto nossa Categoria diminuiu. A pedido de alguns amigos incluí os afastados por nomeação, readaptação e licenças.

Afirmo novamente, essa diminuição está trazendo prejuízos ao Controle de Endemias, bem como influenciando negativamente na qualidade do serviço prestado para população carioca, bem, vamos aos números:

• 43 (quarenta e três) exonerações a pedido dos servidores;
• 03 (três) demitidos (Estágio Probatório e por Falta)
• 06 (seis) de licença sem remuneração (de 12 a 48 meses);
• 38 (trinta e oito) Nomeações Variadas;
• 17 (dezessete) readaptados serviços internos (de 01 a 04 anos);
• 01 (um) óbito;
• 17 (dezessete) aposentados.

Total = 125 (cento e vinte cinco) agentes “fora de ação”.

Tenho algumas observações a serem feitas:

1 – Os servidores foram demitidos de acordo com os Artigos 167 e 168, enquadrados nos Artigos 21º, § 3º Quando o funcionário em estágio probatório não preencher os requisitos enumerados no § 1º deste artigo, deverá seu chefe imediato iniciar a processo para a demissão e 179º, que trata de demissão por falta;

2 – As nomeações foram de assistentes, auxiliares e chefes em diversas CAPs e também de um diretor, gestores, co-gestores de hospitais;

3 – Tivemos um agente em 2015 que conseguiu tomar posse do cargo através da Justiça. 

Jaime AVS

'NYT' compara Congresso do Brasil a circo

Reportagem do Jornal do Brasil de hoje. 

jornal-ridiculariza-membros-do-congresso-brasileiro

O jornal The New York Times traz em sua edição de sábado (14) um extenso editorial onde tece duras críticas aos políticos do Brasil.

Na matéria, o NYT descreve os legisladores como personagens teatrais dramáticos, que aparecem diariamente na TV com falas sem conteúdo, muitas vezes com erros de concordância gritantes da língua portuguesa, péssima aparência e comportamento inadequado.

Na reportagem, o jornal norte-americano fala que o elenco composto por 594 figuras, inclui suspeitos e acusados de assassinato e tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol, um campeão de judô, uma estrela da música country, um comediante e um participante de reality show, além da estranha composição do Partido da Mulher Brasileira, somente com membros do sexo masculino. Toda matéria no link O Jornal do Brasil

Opinião:

Pior que NYT está com toda razão. São figuras carimbadas da política que vivem nas tetas da máquina pública, enriquecendo e aumentando seus patrimônios em detrimento dos interesses da Sociedade, são chacais ferozes e destruidores, buscam seu alimento na miséria e no sofrimento do Povo que representa. Isso vale para todos os Poderes, moram em Palácios enquanto seus patrícios não tem moradias ou se sujeitam morar em lugares sem infraestrutura nenhuma e sem os serviços essenciais do Estado. Percebem altos salários e ainda recebem ajudas de custos, tudo bancado com os impostos dos trabalhadores desse País, sem vergonha alguma zombam dos assalariados, maioria no Brasil, desfrutam um luxo bancado pelo erário, vão para Paris degustarem os finos pratos enquanto há milhões de cidadãos passando fome, é um absurdo, isso é o que penso. 

Jaime AVS

FORAM 23 AGENTES EXONERADOS EM 2016!

Boa noite amigos, sabemos que foram criados pela Lei 3422/2002 3700 (três mil e setecentos) cargos de Auxiliares de Controle de Endemias mas também é de conhecimento de todos a falta de ACEs no Município do Rio, para se ter uma noção, em minha CAP 3.3 são 57 (cinquenta e sete) territórios vagos, em um rápido levantamento com agentes colaboradores de várias CAPs, não de todas, chegou-se ao número absurdo de 100 (cem) territórios vagos, pela dificuldade encontrada não podemos determinar com exatidão a carência de RH. 

Hoje comecei uma pesquisa no D.O. do Município do Rio para saber quantos agentes foram exonerados ou pediram aposentadoria, começando por esse exercício, de 01/01/2016 a 12/05/2016, aos poucos vou informando dos anteriores, tudo isso para termos uma ideia da falta de mão de obra do campo e para observância de quanto nossa Categoria diminuiu. 

Com certeza essa diminuição está trazendo prejuízos ao Controle de Endemias, bem como influenciando negativamente na qualidade do serviço prestado para população carioca, vamos aos primeiros números:

• 06 (seis) exonerações a pedido do servidor;
• 11 (nove) exonerações para assumir outro cargo público e;
• 06 (seis) pedidos de aposentadorias.
• Total = 23 (vinte e três) agentes

São 23 (vinte e três) agentes “fora de ação” somente nestes cinco primeiros meses de 2016. É preocupante nossa situação, pelo que tenho visto tudo indica que nosso importante trabalho está caminhando para terceirização, lamentável a estagnação da Categoria, somos como um “pugilista” que acabou de levar um potente golpe e fica acuado nas cordas, a dúvida é a seguinte, até quando ficaremos esperando o próxima porrada que vai nos levar a lona, acabando logo com essa surra e os sofrimentos provocados pelos golpes do nosso dia a dia? 

Jaime AVS é Agente de Combate às Endemias no Município do Rio de Janeiro.

É HORA DO BASTA!

Boa noite Amigos, que dias difíceis estamos vivendo, terrível esse momento político que atravessa o País, Estado e Município do Rio de Janeiro. O PT preste a sair, ou ser expulso, do Governo Federal, o Estado do RJ quebrado e o Município do Rio em cheque com as obras das Olimpíadas.

A "aliança maldita" entre o PT x PMDB x PP, e outros, foi desfeita, o seu principal ajudador, o PMDB,  armou direitinho para que o vice assuma a presidência, bem feito, foi se juntar com quem não devia, deu no que deu... Verdade que podemos considerar esse Governo Dilma como uma das piores gestões eleita pelo voto direto, incompetente, desorganizada e mal assessorada, pior de tudo que está tentando se manter no poder colocando medo nos beneficiários do Bolsa Família, fez isso nas últimas eleições, com a conversa que se o PT sair o Programa acaba, não são mais cestas básicas, dentaduras, manilhas para valas negras, agora é Bolsa Família o VOTO DE CABRESTO. Acredito que o Programa seja necessário para nossos patrícios do Nordeste, por causa da seca e no Norte pela falta de infraestrutura, mas explorar a miséria e o sofrimento impondo-os o voto é desleal, muito pouco essa forma de distribui renda para um País que em valores correntes o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) chegou a R$ 5,9 trilhões, e o PIB per capita ficou em R$ 28.876 em 2015, seria mais justa se além de dessa ajuda inserisse um programa de educação integral e de qualidade, de acordo com a necessidades e características da região construíssem polos para geração de emprego e renda, projetos de infraestrutura que integrasse as regiões mais pobres com as mais ricas, não necessariamente com trem bala, mas com ferrovias modernas e adequadas, até mesmo para escoar as produtos agrícolas e matéria prima para a indústria e exportação. Mas para que isso aconteça, primeiramente tem que acabar com a corrupção, criar mecanismo e leis que dificultem e puna com rigor esse crime, e mais, através do voto retirar do poder as famigeradas "famílias políticas", como pode uma grupo familiar permanecer no poder mais de cinquenta anos, teve um deputado que bradou na hora do voto da instauração do impeachment da Dilma, orgulhosamente, que já estava há dez mandatos consecutivos, gente, são 40 anos vivendo do luxo e prazeres que o cargo oferece, É UM ABSURDO, PRECISAMOS MUDAR ESSA MANEIRA DE GOVERNAR E DE ELEGER ESSES INDIVÍDUOS. 

No RJ o PMDB, aliado ao PP e PT, está conduzindo o Estado a falência, depois de favorecer as empresas que financiaram suas campanhas com isenção fiscal e assumir despesas de SuperVia, o estado Fluminense vive o pior momento da sua História, uma gestão voltado para interesses empresariais e particulares, assim como o Município do Rio, que é administrado pelo mesmo Partido, deixaram de lado os interesses coletivos e estão trabalhando para favorecimento próprio e de terceiros, egoístas, orgulhosos, são chacais aproveitadores, terceirizaram os serviços essenciais da População para enriquecer pessoas inescrupulosas e desonestas, "viraram as costas" para quem mais precisa. 

Cabe aos eleitores darem uma resposta a altura nessas Eleições de 2016, MUDAR PARA VALER!      

VAMOS DAR UM BASTA, FORA TODOS OS POLÍTICOS HEREDITÁRIOS E CORRUPTOS!

Jaime AVS