A
vigilância epidemiológica é um “conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos”. (BRASIL, 1990).
Seu
propósito é fornecer orientação técnica permanente para os que têm a
responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e
agravos.
Tem
como funções, dentre outras: coleta e processamento de dados; análise e
interpretação dos dados processados, divulgação das informações, investigação
epidemiológica de casos e surtos; análise dos resultados obtidos e recomendações
e promoção das medidas de controle indicadas.
A
vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo
do país/estado/região/município/equipes, por meio de estudos e análises que
revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando
questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais
abrangente.
A
vigilância em saúde ambiental centra-se nos fatores não biológicos do
meio ambiente que possam promover riscos à saúde humana: água para consumo
humano, ar, solo, desastres naturais, substâncias químicas, acidentes com
produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho.
A
vigilância da saúde do trabalhador caracteriza-se como um conjunto de
atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da
saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições
de trabalho.
A
vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e
prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de
consumo que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação
de serviços que direta ou indiretamente se relacionam com a saúde.
Outro
aspecto fundamental da vigilância em saúde é o cuidado integral à saúde das
pessoas por meio da promoção da saúde. Essa política objetiva promover a
qualidade de vida, estimulando a população a reduzir a vulnerabilidade e riscos
à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições
de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e
serviços essenciais. As ações específicas são voltadas para: alimentação
saudável, prática corporal/atividade física, prevenção e controle do tabagismo,
redução da morbimortalidade em decorrência do uso de álcool e outras drogas,
redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, prevenção da violência e
estímulo à cultura da paz, além da promoção do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Manual de
Gestão da Vigilância em Saúde 2009
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