Brasília, dias 28, 29 e 30: estaremos lá, com força, coragem e esperança!"
#CONACS #ACS #ACE #Mobilização #Brasília #ValorizaçãoJá #UnidosSomosMaisFortes
Ilda Angelica Correia
Brasília, dias 28, 29 e 30: estaremos lá, com força, coragem e esperança!"
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Ilda Angelica Correia
Só tira...só tira do trabalhador AVS...
Nota: Texto enviado pelo amigo Flávio, só complementei com algumas informações
O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. 9º-H da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 9º-H. ......................................................................................... Parágrafo único. Para o atendimento do disposto no caput deste artigo, poder-se-á conceder indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que faça essa opção como forma de ressarcimento de despesas com a locomoção por meio próprio para execução de serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa, efetivo ou comissionado.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Boa tarde amigos do Blog, prometi ao meu amigo Sr. Carlos postar sobre a Lei 13595 de 5 de janeiro de 2018, que reformula as atribuições,...