Plano de Cargos, Carreiras e Salários um direito do Servidor. Para garantir os direitos dos trabalhadores da iniciativa privada é celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT e para resguardar o nosso (Servidores Públicos) é necessário a criação do PCCS.
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Orçamento Público: LDO x LOA
Com a derrubada do veto do Prefeito a Emenda da criação do PCCS para os servidores municipais da Saúde e Administração, resolvi escrever sobre o assunto no intuito de esclarecer a Categoria sobre o que é LDO e LOA, vamos lá.
Antes de falar da LDO e LOA é necessário saber: O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Surto de esporotricose, são 824 casos em seis meses
Vigilância alerta para doença de gato que pode ser transmitida para
humanos
Surto de esporotricose, tipo grave de fungo,
atinge animais na cidade, maioria na Zona Oeste. São 824 casos em seis meses
A Vigilância Sanitária do Rio iniciou uma campanha
nesta quarta-feira nas ruas para alertar a população sobre o surto de uma
doença que vem atingindo os gatos da cidade: a esporotricose. Um tipo grave de
fungo, ela pode ser transmitida dos animais para humanos. De acordo com o
órgão, são 824 somente no primeiro semestre, a maioria na Zona Oeste. Todos os
casos foram atendidos no Centro de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CPDF) e
na Unidade de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (UJV). A
esporotricose provoca lesões graves na pele, sendo mortal para os felinos, mas
havendo tratamento para humanos. A contaminação ocorre através do contato das
garras do gato com material orgânico em decomposição contaminado, como cascas
de árvores, palhas, farpas, espinhos e o solo. Após a instalação do fungo, o
gato pode transmitir a doença para seres humanos através de arranhões, mordidas
e contato direto com a pele lesionada. Nos seres humanos, os
sintomas começam com um pequeno caroço vermelho, que pode virar uma ferida.
Geralmente, eles aparecem nas mãos, nos braços, nas pernas ou no rosto, às
vezes formando uma fileira de pequenos nódulos ou feridas. Também podem
aparecer dores nas articulações e febre. Quem apresentar estes sintomas
deve procurar uma unidade de saúde.
O CPDF e a UJV atendem a esses casos nos animais.
No centro de zoonoses é necessário agendar uma consulta pelo telefone
1746, enquanto na unidade de medicina veterinária basta levar o animal na
Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 1.120, em São Cristóvão.
Fonte: O Dia online
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