Curso de Formação Técnica em Vigilância em Saúde

Gostaria de saber quantos agentes não possuem o Curso de Formação Técnica em Vigilância em Saúde no Município do Rio de Janeiro? Retirei um trecho do texto que fala sobre o Curso no site Escola Joaquim Venâncio. Nele destaca a importância da qualificação do ACE, pois o PERFIL PROFISSIONAL É DE NÍVEL MÉDIO, então, por que a Prefeitura criou um Cargo de nível fundamental e ainda por cima como AUXILIAR, a resposta é lógica; DESVALORIZAR E DESQUALIFICAR O ACE PARA REMUNERA-LO BEM ABAIXO DOS GUARDAS DA ANTIGA FUNASA. O que mais me deixa perplexo é que a Categoria aceitou isso com maior naturalidade, ouvi da boca de alguns colegas de trabalho que ESSE É O MELHOR EMPREGO DA VIDA DELES, contra essa afirmação não posso fazer nada, pois cada um tem o emprego que merece e deseja, mas lutar para que sejamos valorizados, isso eu posso, mas uma luta saudável, sem agressões físicas e verbais, com educação e respeito, quero deixar bem claro que não sou insubordinado, quero o melhor para todos nós ACE´s. Vamos ao texto, diz ele:

"E aí surge um problema: se, por um lado, a qualificação é requisito para exercer esse trabalho, por outro, apenas alguns estados oferecem cursos de formação para esses profissionais. “Ainda não existe um padrão definido nacionalmente. É nessa proposta que estamos trabalhando”, explica Gerson Penna.

O secretário se refere a um processo coordenado pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/ SGTES/MS), com participação da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), da EPSJV/Fiocruz e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende estabelecer referenciais curriculares para orientarem as escolas técnicas na elaboração de seus cursos, além de resolver uma outra questão: a definição do perfil de competências dos profissionais de nível médio. Isso porque o ACE é, na prática, responsável pelas atividades descritas no início deste texto, mas essas atribuições ainda não estão formalmente delimitadas. “As atribuições dependem do perfil epidemiológico da localidade onde os agentes trabalham e da organização dos serviços de saúde, pois o gestor municipal é soberano na definição de suas prioridades. Mas sabemos da necessidade de definir mais claramente os papéis de cada profissional quando pensamos o trabalho em equipe, e estamos empenhados nesse sentido”, explica Penna.

Além da EPSJ/Fiocruz o Pronatec oferece o Curso de 1200 horas. Desenvolve ações de inspeção e fiscalização sanitárias. Aplica normatização relacionada a produtos, processos, ambientes, inclusive do trabalho, e serviços de interesse da saúde. Investiga, monitora e avalia riscos e os determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente. Compõe equipes multidisciplinares de planejamento, execução e avaliação do processo de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador. Atua no controle do fluxo de pessoas, animais, plantas e produtos em portos, aeroportos e fronteiras. Desenvolve ações de controle e monitoramento de doenças, endemias e de vetores.

O que é o Pronatec?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.

O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa.

De 2011 a 2014, por meio do Pronatec, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Sou a favor da nossa qualificação e você?

Jaime AVS