Ato em Frente a Prefeitura em 01/02/2022

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM 2021

Os ACE fazem parte da Vigilância em Saúde e trazem recurso enormes todos os anos, há pouco tempo fiz o levantamento de todo dinheiro do FNS enviado para os Estados, Municípios e Distrito Federal para o "COMBATE A DENGUE", fiquei impressionado com os valores na casa dos cinco bilhões de Reais. Se de um lado temos profissionais desmotivados, desprestigiados e esquecidos, do outro lado o Profissional Técnico que tem uma Lei criada por força da nossa Constituição, que traz para seus entes federativos bilhões de Reais todos os anos e fazem parte de um importante Programa de Saúde em Família. 

Os ACE devem ter em mente que se NÃO SOMOS RESPEITADOS OU VALORIZADOS PELO GESTOR, SOMOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DA SAÚDE DO CIDADÃO E QUE TRAZ RECURSOS FINANCEIROS EXORBITANTES PARA O MUNICÍPIO, IMAGINEM POR UM INSTANTE SE O GESTOR FICASSE SEM RECEBER ESSES RECURSOS, O QUE SERIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE? 

Para deixar registrado, em 2021 a Vigilância em Saúde recebeu pelo FNS mais de R$ 81 milhões, deste montante foram destinados como assistência financeira para os Agentes de Combate às Endemias mais de R$ 45 milhões, "NÓS TEMOS QUE TER CONSCIÊNCIA DO NOSSO VALOR!"  

Jaime AVS 

PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, FAÇA VALER

PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É SANCIONADO, R$ 1.750,00, LEMBRANDO, "PISO SALARIAL É O MENOR VALOR QUE UMA CATEGORIA DEVE RECEBER".

O Governo Federal publicou na manhã desta segunda-feira (24), a Lei n° 14.303/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e que prevê os recursos para o reajuste do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no valor R$ 1.750 reais.

Após aprovação do orçamento o Ministério da Saúde deverá expedir portaria para realizar o repasse do recurso aos municípios para que possam efetuar o pagamento do piso salarial da categoria, a partir do mês janeiro, data base para aplicar o reajuste, conforme determina a Lei n° 13.708/11.

Jaime AVS